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Trabalhamos em todas as areas relacionadas a Transações Corporativas, Projetos Industriais e de Infraestrutura, bem como em Disputas e Litigios.

  • Empresarial

    Sua relação com outras empresas e com seus funcionários: nossa equipe corporativa assessora fusões, aquisições, joint ventures e private equity. Também assessoramos em questões de concorrência e trabalhistas.

  • Projetos

    Sua exposição ao risco e capacidade de tornar seus projetos realidade: nossa equipe assessora bancos, empresas, fundos e governos no financiamento de novos projetos nos setores de energia e infraestrutura.

  • Litígios

    Sua interação com parceiros de negócios e problemas que você pode encontrar ao longo do caminho: nossos advogados de contencioso oferecem ampla gama de conhecimento em qualquer tipo de mecanismo de resolução de disputas, como mediações, arbitragens e processos judiciais. Representamos nossos clientes na maioria dos assuntos relacionados aos seus negócios.

Nossa experiência nos permite representar qualquer parte interessada envolvida nestes assuntos, incluindo (i) desenvolvedores de projetos; (ii) investidores do mercado de capitais (fundos de ações); (iii) instituições financeiras; (iv) empreiteiros; e (v) fornecedores de equipamentos, tecnologia e serviços.

Os nossos clientes recebem um serviço totalmente integrado em todos os aspectos legais da transação. Nossos advogados são conhecidos não só por suas habilidades técnicas e legais, mas também pela capacidade de realizar negociações contratuais e manter um bom relacionamento com autoridades governamentais.

Em relação aos projetos industriais e de infraestrutura, frequentemente estamos envolvidos em todas as suas etapas: estruturação jurídica, planejamento tributário, preparação e negociação de contratos, captação de recursos e financiamento, construção e assessoria geral em toda a operação comercial.

Não obstante a busca permanente por soluções amigáveis, às vezes o litígio é inevitável. Nossa equipe é muito ativa em disputas que envolvem sua área de atuação.

Áreas de Atuação
Formação do Veículo do Projeto

Existem diversas alternativas para a estruturação do veículo do projeto, tais como uma Joint ventures, um consórcio (estrutura muito comum no setor de petróleo e gás) ou uma sociedade incorporada (sociedades limitadas ou anônimas). Além disso, há situações em que o uso de fundos de investimento também é aconselhável, diante de algumas peculiaridades da regulamentação do mercado de capitais brasileiro.

Nosso escritório está preparado para assessorar a estrutura mais adequada diante das características do projeto, considerando a fonte dos recursos obtidos e o respectivo quadro regulatório. Também elaboramos e negociamos todos os contratos e os documentos do projeto, incluindo os contratos societários, os termos de constituição de consórcio, os estatutos dos fundos de investimento, os acordos de acionistas, os acordos de apoio ao patrocinador, além de assistência em todos os aspectos necessários para registrar os referidos atos junto às Juntas Comerciais, Comissão de Valores Mobiliários e respectivos órgãos fiscais, conforme o caso.

Licitações Públicas

Assessoramos nossos clientes na participação em licitações promovidas pela administração pública, tais como para outorga de direitos para exploração de petróleo e gás natural, celebração de contratos de comercialização de energia elétrica, parcerias público-privadas, contratos de construção e contratos para a fornecimento de bens e serviços em geral.

Damos assistência na formação de consórcios, no processo de qualificação financeira e técnica, na busca de esclarecimentos sobre regras de licitação, definição de estratégia de lances, planejamento tributário, etc.

Socioambiental

Tendo atuado como in-house de grandes empresas do setor de infraestrutura, os membros da nossa equipe participaram do processo de licenciamento ambiental de grandes projetos industriais e de infraestrutura desde o início.

Temos experiência em assessorar na elaboração de estudos de impacto ambiental, no relacionamento com autoridades ambientais, em audiências públicas perante comunidades locais, em investigações administrativas, no cumprimento dos requisitos de licença e em outros assuntos ambientais.

Regulatório

O fato de nossos sócios terem ocupado posições importantes em empresas de infraestrutura os capacitaram para conduzir o relacionamento com órgãos governamentais e suas subdivisões políticas.

Nossos sócios também atuaram como conselheiros de projetos para grandes empresas estatais que estão sujeitas a legislação específica. Esse conjunto de habilidades é fundamental para assessorar projetos industriais e de infraestrutura que geralmente estão sujeitos a uma regulamentação bastante complexa.

Temos experiência em assessorar nossos clientes em relação aos seus direitos e deveres nos termos da regulamentação aplicável e em ajudá-los na definição de estratégias para superar dificuldades que possam afetar seus negócios.

Captação e Financiamento

Nosso escritório fornece assistência jurídica em alguns dos maiores fundos para o desenvolvimento de projetos green field no Brasil.

Assessoramos na captação de recursos de diversas formas: ofertas públicas iniciais, oferta de títulos de dívida, empréstimos bancários (sindicalizados e não sindicalizados), acordos de investimento com investidores qualificados (fundos de private equity), etc. Somos pioneiros no uso das estruturas de financiamento de projetos.

Essa experiência inclui a negociação com com bancos privados ou bancos de desenvolvimento estatais, agências multilaterais, agências de fomento à exportação e outras organizações semelhantes.

Reestruturação

Nossos sócios estiveram envolvidos em algumas das maiores reestruturações de dívidas no Brasil.

Temos uma grande experiência na assessoria jurídica para empresas em crise financeira e estamos aptos a prestar serviços jurídicos em reestruturações de dívidas extrajudiciais ou judiciais por meio do processo de recuperação judicial.

Nós ajudamos credores e investidores em todos os níveis da estrutura de capital. Também trabalhamos para administradores de empresas que passam por situações de crise financeira e reestruturação.

Contratos

O nosso trabalho começa no planejamento do projeto, quando definimos sua estrutura contratual e os principais termos e condições de cada contrato relevante.

Preparamos uma estrutura contratual que busca conciliar: (i) conformidade com as exigências regulatórias; (ii) alocação dos riscos do projeto entre as partes interessadas, de acordo com as melhores práticas de mercado; e (iii) melhor eficiência tributária. Nós projetamos a estrutura contratual para tornar o projeto financiável ao menor custo com o intuito de maximizar o retorno dos investidores.

Temos experiência na elaboração e negociação de contratos em nossa área de atuação: contratos de compra de ações, contratos de investimento, contratos de construção (turnkey ou qualquer outro modelo), transferência de contratos de tecnologia, contratos de fornecimento de serviços ou equipamentos, contratos de empréstimo e contratos assessórios relacionados a estes, contratos de suporte de equidade, contratos de fornecimento a longo prazo com cláusulas take or pay/ship or pay, contratos do setor elétrico (contrato de compra e venda de energia, acordos de transmissão, acordos de interconexão), contratos upstream ou midstream do setor de petróleo e gás (contratos de operação conjunta, contratos de levantamento, contratos de unitização, contratos de fornecimento de gás (GNL), contratos de venda de petróleo, contratos de arrendamento industrial, contratos de fretamento, etc.)

Tributário

Os projetos de infraestrutura no Brasil são beneficiados com diversos incentivos fiscais e comumente envolvem regimes tributários especiais.

Além disso, há casos em que benefícios tributários podem ser negociados com autoridades fiscais. Temos vasta experiência em apoiar nossos clientes com tais assuntos, bem como em fazer o planejamento tributário de projetos.

Também realizamos diligências que avaliam os riscos fiscais aos quais os projetos podem ser expostos. Devido a profundidade e a amplitude do nosso conhecimento tributário, somos capazes de atender com sucesso as necessidades dos negócios de nossos clientes e oferecer soluções fiscais inovadoras em uma área cada vez mais complexa.

Construção

Nossa equipe de advogados trabalha em diversos projetos de grande porte. Nós elaboramos e negociamos contratos de instalações industriais complexas, usinas de geração de energia elétrica, unidades de perfuração marítima, unidades de produção marítima de óleo e gás (FPSOs), linhas de transmissão, gasodutos, portos, rodovias, etc.

Nós compreendemos os riscos envolvidos na construção de grandes instalações e os métodos de alocação e gerenciamento desses riscos. Somos especializados em garantir a adequada destinação dos riscos para a(s) parte(s) melhor(es) alocada(s) a gerenciá-los, garantindo que o projeto seja financiável sob a perspectiva do risco de construção. Essas habilidades nos permitem identificar e quantificar riscos para investidores e credores em projetos que exigem uma abordagem analítica na avaliação desse tipo de exposição.

Temos vasta experiência em assessorar contratos de construção baseados em padrões internacionais ou contratos personalizados para projetos específicos.

Atuamos lado a lado com os clientes durante toda a fase de construção do projeto (incluindo claim management), informando-os sobre seus direitos e obrigações antes dos eventos que podem ocorrer durante a fase de construção. Também auxiliamos a preparação de eventual disputa relacionada à construção do projeto.

Disputas e Litígios

Nossos sócios iniciaram suas carreiras na área contenciosa, migrando posteriormente para transações comerciais e desenvolvimento de projetos.

Essa experiência combinada nos permite ter importante vantagem na defesa de nossos clientes em disputas relacionadas a projetos industriais e de infraestrutura. Somos experientes não só na defesa de clientes em disputas nestas áreas, mas também na negociação de soluções amigáveis.

Nós somos qualificados para representar clientes em processos administrativos, judiciais ou arbitrais. Além disso, temos muita experiência em mediação como método de resolução de conflitos.

Compliance e Anticorrupção

Com a incorporação de práticas de conformidade e anticorrupção internacionais pela legislação brasileira, a adoção de mecanismos de integridade e avaliações de compliance em grandes corporações tornou-se um aspecto fundamental da prática de negócios. Isto se revela especialmente no setor de infraestrutura devido ao intenso relacionamento com a administração pública.

Considerando que somos profundamente envolvidos com o setor de infraestrutura, a nossa prática abrange: (i) auditoria e métodos de avaliação para certificação de conformidade; (ii) condução de investigações internas e externas; (iii) treinamento dos profissionais da empresa; e (iv) negociação e representação de clientes em acordos de leniência e em processos administrativos e judiciais.

Nossa equipe trabalhou em alguns dos casos de compliance e anticorrupção mais significativos do Brasil e conta com ex- procuradores do Ministério Público.