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Somos experientes advogados de infraestrutura, tendo trabalhado em vários projetos de referência. A lista abaixo exemplifica alguns casos conduzidos por nossos sócios.

PORTO DO AÇU (PRUMO)

Estruturação e financiamento do projeto do Porto do Açu, no Estado do Rio de Janeiro. O Porto do Açu está devidamente autorizado para carregar, descarregar, manusear e armazenar minério de ferro, petróleo, gás, carvão, pedras e outros espécimes líquidos e sólidos de carga a granel, bem como carga em geral. Durante o desenvolvimento do Porto do Açu, orientamos vários projetos de viabilidade, tanto nos setores portuário, de logística, mineração e industrial, tais como:

A implementação do terminal portuário privativo da Anglo American

A implementaçãode spoolbase e fábrica das empresas National Oilwell Varco – NOV, Technip, Subsea 7 e Acteon

A implementação de estaleiro da OSX;

Negociação com a BP e elaboração dos acordos necessários para a criação de uma joint venture para importar, exportar, comercializar e distribuir combustíveis navais no Brasil

Negociação com a Petrobras e a MPX para a construção e operação de um terminal de regaseificação e liquefação de gás natural onshore

Negociação, elaboração e cumprimento dos acordos de movimentação de carga (granel e carga geral) executados com os grupos Techint, Holcim e General Electric

Negociação com o gupo Boskalis para a execução do contrato de dragagem do Porto do Açu

Negociação com o grupo ASCO e o grupo Wärtsilä para a construção e operação de terminais portuários privados

AMEC

Negociação e execução de construção e equilíbrio dos acordos de instalações para o desenvolvimento da nova fábrica de papel da Klabin em Ortigueira, Estado do Paraná.

BREITENER ENERGÉTICA

Estruturação do projeto de uma usina termoelétrica a óleo 152MW no Estado do Ceará

COMPANHIA ENERGÉTICA MANAURA

Estruturação do projeto de uma usina térmica à gás natural de 65 MW no Estado do Amazonas

EMBRAPORT

Execução do seu terminal de contêineres no Porto de Santos, Estado de São Paulo, um dos maiores terminais portuários privados no Brasil (2 milhões de TEUs/ano)

FERROVIÁRIA CENTRAL

Elaboração e negociação de acordo de partilha de ferrovia entre operadores brasileiros e venezuelanos

GALVANI

Aconselhamento à Galvani (joint venture entre a Yara e investidores locais) como advogado do projeto no desenvolvimento de vários projetos de mineração no Brasil (greenfield e brownfield), bem como na gestão das suas carteiras de imóveis e várias atividades de rotina da empresa de fertilizantes.

HOTEL URBANO

Estruturação dos processos gerais de abastecimento do maior site do Brasil para viagens e reservas on-line.

MANABI

Aconselhamento a para o desenvolvimento do seu terminal portuário greenfield em Linhares, Estado do Espírito Santo.

MPX

Estruturação do Pecém 2, um projeto de termoelétrica a carvão de 360 MW, localizada no Porto de Pecém, no Estado do Ceará.

Estruturação do Itaqui, um projeto de central elétrica carvão de 360 MW, localizada no Porto de Itaqui, no Estado do Maranhão.

MPX/EDP
Estruturação do Pecém 1, um projeto de central térmica de carvão de 720 MW, localizada no Porto de Pecém, no Estado do Ceará.

OGX

Estruturação de joint venture para a licitação em rodadas de licitação da ANP e assessoria no processo de qualificação de lances

Defesa contra autos de infração emitidos pela ANP

Assessoria na negociação de aquisição de participação na concessão para exploração e produção de petróleo e gás (farm-in / farm-out)

Assessoria na negociação de acordos de unitização de produção

Negociação e elaboração de contratos de afretamento e acordos de operação de sondas (terra e mar)

Assessoria na negociação e elaboração de contrato de serviços e leasing associado a equipamentos para exploração e produção de petróleo e gás natural

Assessoria na estruturação de um processo integrado de produção de gás natural para geração termoelétrica em instalações construídas em campos de gás natural

Assessoria em financiamento para o desenvolvimento do campo de gás natural no Estado do Maranhão

Negociação e elaboração de contratos de afretamento FPSPS

POLIETILENOS UNIÃO

Estruturação do projeto de expansão do complexo petroquímico em Santo André / SP.

POLÍMEROS RIO

Estruturação de projeto de complexo petroquímico de gás natural no Estado do Rio de Janeiro.

STEAG

Aconselhamento sobre o ambiente regulatório para o setor de geração de energia no Brasil.

TEMASEK

Assessoria para investimento em um projeto de porto greenfield no Estado do Rio de Janeiro.

TBG

Elaboração e negociação de termos e condições gerais de transporte de gás natural por novas empresas comprando capacidade de transporte na licitação aberta para a capacidade de transporte

Assessoria em projeto de abastecimento de gás natural para a usina de liquefação de gás da White Martins no Estado de São Paulo

Defesa no requerimento de arbitragem na ANP pela BG que reivindicou o direito de acesso à capacidade de transporte disponível no Gasbol

Elaboração de modelos e glossários do novo conjunto de acordos de transporte de gás natural, considerando o potencial de inversão do fluxo do gasoduto, bem como outros modelos de negócios novos para o mercado brasileiro

ALTERRA

Assessoria para o desenvolvimento de projetos de energia solar greenfield no Brasil, de acordo com licitações públicas convocadas pelo Governo Federal.

BRASKEM

Assessoria para a reestruturação e revisão de vários terminais portuários operados pela empresa ao longo da costa brasileira, incluindo a prorrogação de concessões e autorizações regulatórias para o tratamento dos tipos de cargas.

BROOKFIELD

Aquisição (M & A) de diversos ativos de geração de energia do Grupo EDP no Brasil.

EIG GLOBAL ENERGY PARTNERS

Aquisição (M&A) da LLX Logística controle societário (renomeada Prumo)

ENEL GREEN POWER

Assessoria para a aquisição de equipamentos para conjuntos de geração de energia no Brasil e para a resolução de disputas legais.

FIBRIA

Reestruturação jurídica e revisão técnica de seu terminal portuário privativo para o manuseio de produtos de papel no Estado do Espírito Santo, Brasil (Portocel). Negociação de acordos de manuseio de papel com outros operadores de terminais

GLOBAL PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA

Assessoria e avaliação do acordo de construção da usina térmica de gás natural da Petrobrás no campo Azulão para participação no negócio de clientes em potencial

ISOLUX CÓRSAN

Assessoria das subsidiárias locais em procedimentos arbitrais decorrentes do desenvolvimento e construção de novas linhas de transmissão para a rede brasileira

MMX

Estruturação legal e financiamento do projeto do Superporto Sudeste, na cidade de Itaguaí, no Estado do Rio de Janeiro

NFX

Assessoria à NFX (joint venture entre a BP e a Prumo) como advogado do projeto no desenvolvimento de um terminal portuário privativo para importar, exportar, comercializar e distribuir combustíveis navais no Porto do Açu

PETROBRAS

Estruturação do projeto de gasoduto, e usina termoelétrica a gás (700 MW) de Urucu/AM – Manaus/AM, na cidade de Manaus, Estado do Amazonas

Negociação e elaboração de contratos de fornecimento de gás natural para usinas térmicas do Programa Prioritário de Termeletricidade criado pelo Governo Federal

Negociação e elaboração de acordos de importação de GNL e venda de gás decorrente da sua regaseificação

Estruturação de projeto envolvendo plataforma marítima para armazenamento e rebombeio de petróleo na Bacia de Campos, Estado do Rio de Janeiro (Projeto PDET)

Estruturação do projeto de FPSO (P-53) para o campo Marlim Leste

Negociação e elaboração de acordos internacionais de cobertura (hedge) que envolvem o preço do gás natural importado da Bolívia

Petrobras (BR Distribuidora)
Assessoria na formação de joint venture com a entidade estrangeira (Total) destinada a dar lances na licitação pública para a concessão para distribuição de gás canalizado no Estado de São Paulo

Assessoria para a participação do projeto que envolve a importação de gás natural da Argentina e do fornecimento de gás importado para uso em usinas termelétricas no Brasil

Assessoria em diversas questões relacionadas com a participação acionária em empresas de distribuição de gás canalizado

Petrobras e investidor chinês
Estruturação de projeto envolvendo gasoduto para ligar redes de gás do Nordeste e Sudeste do Brasil (Projeto Gasene)

Petrobras e investidor japonês
Estruturação de projeto que envolve a expansão das redes de gás da Petrobras no Nordeste e Sudeste do Brasil (Malhas Projeto)

PSA INTERNATIONAL

Assessoria em vários investimentos em projetos portuários brownfield e greenfield no Brasil

SETE BRASIL

Assessoria em questões jurídicas levantadas pelos estaleiros em conexão com a construção de 29 sondas utilizadas na perfuração de poços de petróleo e gás natural – em curso

Assessoria na reestruturação do projeto para a construção de 29 sondas utilizadas em perfurações de poços de petróleo e gás natural – em curso

SUZANO

Estruturação do projeto de expansão das instalações de produção de celulose, localizadas no Estado da Bahia

TERMOELÉTRICA POTIGUAR

Estruturação de projeto para construção de usina térmica de 60MW no Estado do Rio Grande do Norte

WÄRTSILÄ

Assessoria para subsidiárias locais em procedimentos arbitrais decorrentes do fornecimento de conjuntos de geração de energia no Brasil